Aviso de Privacidade

Aviso de Privacidade do Site Institucional da Sapiensia Tecnologia

1. Informações Gerais

A empresa Sapiensia Tecnologia, controladora dos dados pessoais, localizada na Rua Min. Salgado Filho, 66, bairro Cavaleiros, Macaé, RJ, CEP 27920-210, possui valores éticos que demonstram o nosso compromisso com a segurança e privacidade das informações dos usuários coletadas em nosso site institucional. O presente Aviso de Privacidade foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, e demais leis sobre o tema, e esclarece como a Sapiensia Tecnologia coleta, protege e trata seus dados pessoais no seu site institucional.

A Sapiensia Tecnologia processa e armazena os seus dados pessoais de acordo com os mais altos padrões rígidos de segurança, responsabilidade e confidencialidade, respeitando os termos legalmente permitidos, com finalidade determinada e designação dos responsáveis pelo tratamento.

Este termo se aplica, em geral, a todos os titulares de dados e potenciais usuários dos serviços ofertados pela Sapiensia Tecnologia através de website, e resume como a empresa poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação; modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

Solicitamos que você leia atentamente este Aviso e, em caso de dúvidas, entre em contato conosco por meio do contato indicado ao final deste documento

2. Bases Legais para o Tratamento de Seus Dados Pessoais

A Sapiensia Tecnologia assegura que os colaboradores ou prestadores de serviços contratados que tenham acesso a dados pessoais só receberão essas informações após firmarem um contrato. Este contrato incluirá cláusulas sobre as leis de proteção de dados pessoais aplicáveis, proibindo a cessão ou divulgação dessas informações a terceiros e limitando seu uso a finalidades estritamente autorizadas pelos titulares dos dados. Além disso, será necessário obter autorização dos titulares ou de seus representantes legais antes de compartilhar quaisquer dados.

A Sapiensia Tecnologia processa os seus Dados Pessoais sempre de acordo com as bases legais previstas no Art. 7º e no Art. 11 da LGPD, tais como:

Finalidade do Tratamento	Tipo de Dados Pessoais e/ou Sensíveis	Hipóteses de Tratamento
Cookies. Para melhorar a performance de navegação do site.	Dados pessoais.	Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular. Art. 7º, I, da LGPD.
Link “Contato”. Responder às consultas e solicitações do Titular do Dado Pessoal.	Dados pessoais.	Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Controlador. Art. 7º, II, da LGPD.
Suporte. Responder as solicitações dos clientes da Sapiensia.	Dados pessoais.	Para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados. Art. 7º, V, da LGPD.
Hospedagem do site.	Dados pessoais.	Para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados. Art. 7º, V, da LGPD.
Seção de Solicitação de Demonstração dos Sistemas.	Dados pessoais.	Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular. Art. 7º, I, da LGPD.

Nós nos certificaremos de que o titular de dados seja informado de maneira transparente e, quando necessário, outras ações sejam tomadas para garantir a legalidade desse tratamento.

Nos casos em que o tratamento depende de consentimento, solicitamos sua manifestação explícita para a finalidade apresentada. Visitar o site não implica autorizar ferramentas opcionais. Para exercer seus direitos, utilize o canal dos titulares de dados indicado neste aviso.

3. Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

Recomendamos que o uso do site seja sempre supervisionado ou assistido por pais e/ou responsáveis legais de menores. Caso o usuário seja menor de 18 anos e deseje utilizar o site, é necessária a autorização de seus pais ou responsáveis legais. Estes deverão realizar o cadastro em nome do menor e concordar com os termos de processamento de dados pessoais. A Sapiensia Tecnologia assegura que o tratamento dos Dados Pessoais será realizado no melhor interesse do menor e de acordo com um fluxo apropriado de consentimento parental, cumprindo os requisitos legais

4. Política de Cookies

As ferramentas opcionais de análise e publicidade somente são carregadas após seu aceite explícito no banner de cookies. Você pode recusar ou retirar o consentimento a qualquer momento em Preferências e Política de Cookies. A simples navegação não autoriza seu uso.

5. Tempo de Manutenção dos Dados Pessoais

Os dados pessoais são armazenados segundo os seguintes parâmetros:

1. Pelo tempo exigido por lei, respeitando-se os prazos prescricionais, e as obrigações legais ou regulatórias;
2. Até o término do tratamento de dados pessoais;
3. Pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos da Sapiensia Tecnologia em processo judicial, administrativo ou arbitral.

6. Compartilhamento dos Dados Pessoais

A Sapiensia Tecnologia não disponibiliza dados pessoais coletados em seu site para corretores de lista de e-mail em hipótese alguma.

Quando houver compartilhamento de dados pessoais com terceiros, a utilização deverá ser realizada de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais os mesmos foram coletados (ou com os quais o usuário consentiu previamente), e de acordo com o que foi determinado por este Aviso de Privacidade e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.

A Sapiensia Tecnologia poderá divulgar os dados pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações, e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:

1. Quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados;
2. Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da Sapiensia Tecnologia;
3. Com terceiros para consecução dos serviços contratados com a Sapiensia Tecnologia (como tecnologia da informação, entre outros);
4. Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.

7. Transferência Internacional de Dados Pessoais

Tendo em vista a operação em diversos países e o uso de sistemas de computador em sede global, incluindo serviços de armazenamento de dados em nuvem, nós ou terceiros relacionados podemos armazenar e processar seus Dados Pessoais em outros locais. Ao fornecer seus Dados Pessoais à Sapiensia Tecnologia, você reconhece que seus dados podem ser armazenados e processados em diferentes países. Além disso, outras tecnologias de rastreamento analítico e cookies podem ser aplicadas, conforme detalhado neste Aviso de Privacidade.

Comprometemo-nos a adotar as medidas necessárias para assegurar que seus dados sejam protegidos adequadamente, conforme os padrões exigidos pela legislação aplicável. Isso inclui observar as normas vigentes para transferências internacionais, seja por meio de cláusulas-padrão contratuais ou outras salvaguardas necessárias. Nossa meta é garantir a proteção adequada dos direitos de privacidade dos nossos usuários, conforme a legislação aplicável, especialmente quando seus dados pessoais são transferidos para fora do país de origem.

8. Segurança das Informações

Os Dados Pessoais fornecidos por você através do site são coletados, usados e protegidos conforme os mais altos padrões de segurança e confidencialidade, sendo empregados estritamente para as finalidades descritas neste documento. A Sapiensia Tecnologia implementa diversas medidas de segurança tecnológica e processual para salvaguardar os dados pessoais contra perda, uso indevido, alteração ou destruição.

Em caso de incidente de segurança envolvendo seus dados pessoais que represente um risco ou dano significativo, a Sapiensia Tecnologia compromete-se a comunicar o ocorrido e a adotar imediatamente as melhores práticas para correção e mitigação do incidente, conforme estabelecido no Art. 48 da LGPD.

9. Direito do Titular dos Dados

O usuário titular dos dados terá direito de acesso a seus dados pessoais conforme descrito no Art. 18 da LGPD. Basta utilizar o formulário de contato com o assunto ‘LGPD’ e fazer sua solicitação, onde se destacam os direitos abaixo:

1. Confirmação e Acesso aos Dados: Direito de acessar todos os seus dados pessoais coletados pelo controlador.
2. Retificação: A correção de dados incompletos, errados ou desatualizados.
3. Restrição de tratamento: Possibilidade de consentir para alguns tipos de tratamento de dados, e não para outros.
4. Cancelamento ou Exclusão: Direito de pedir o cancelamento ou exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
5. Revogação de Consentimento: Revogação da autorização para o tratamento de seus dados pessoais a qualquer momento.
6. Oposição: Direito de se opor a tratamentos e informações que não estejam em conformidade com a lei, incluindo decisões automatizadas que afetem seus interesses.
7. Explicação: Direito a receber informações claras e adequadas sobre os critérios e procedimentos utilizados pela empresa.
8. Direito à informação: Receber informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador compartilhou dados.

10. Canal dos Titulares de Dados

A Sapiensia Tecnologia reconhece a importância de proteger e garantir a privacidade dos dados pessoais. Estamos comprometidos com o tratamento transparente desses dados, conforme a legislação vigente. O titular dos dados tem o direito de solicitar informações sobre como seus dados são tratados pela Sapiensia Tecnologia, conforme especificado no art. 18 da Lei 13.709/2018 (LGPD). Para isso, basta enviar um e-mail para o contato abaixo:

Responsável Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) na Sapiensia Tecnologia:

Nome: Sergio José Cabral da Silva Junior

E-mail: dpo@sapiensia.com

Você também pode usar o formulário de contato no site da Sapiensia para exercer seus direitos.

As requisições serão respondidas dentro do prazo estabelecido pelo artigo 19 da LGPD.

11. Atualização deste Aviso de Privacidade

Este Aviso entra em vigor a partir de 1º de março de 2024. A Sapiensia Tecnologia reserva-se o direito de modificar ou atualizar os termos deste documento a qualquer momento, a seu exclusivo critério, desde que tais alterações não impactem significativamente os direitos ou obrigações estabelecidos aqui. Portanto, é aconselhável que os usuários revisem periodicamente este documento para se informar sobre quaisquer atualizações. Qualquer versão atualizada será publicada neste site.

12. Foro

Este Aviso é regido pelas leis brasileiras em todos os seus aspectos. O foro da Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, é o único designado para resolver quaisquer questões decorrentes deste documento, excluindo-se expressamente qualquer outro, independentemente de seu privilégio.